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Visto EB-5 de Investidor Imigrante

O visto de Imigração EB-5 de quinta preferência baseado em emprego ou, mais comumente referido como o Programa de Visto para Investidores EB-5, foi criado no âmbito da Lei de Imigração de 1990, e oferece um caminho rápido para a residência permanente para os investidores estrangeiros. O objetivo do programa é incentivar o investimento estrangeiro na economia dos EUA, dando a empresários estrangeiros que investem em um novo empreendimento comercial nos EUA, a oportunidade de viver de forma permanente, de estudar e trabalhar nos Estados Unidos. A cada ano, o visto EB-5 de quinta preferência separa 10.000 vistos para cidadãos estrangeiros qualificados. Muitos imigrantes procuram obter residência permanente nos EUA através do Programa de Visto para Investidor Imigrante EB-5, pois é mais rápido do que muitas outras opções de visto e não tem exigências educacionais nem de fluência em nenhuma língua. O Programa EB-5 de Investidor Imigrante requer um investimento de $1,000,000.00 (ou $500,000.00 em uma Área de Alto Desemprego) em um novo empreendimento comercial que vai empregar pelo menos dez pessoas em turno integral nos Estados Unidos.

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Como Qualificar

Um empregado qualificado deve ser um cidadão dos EUA ou um residente legalmente admitido (excluindo o investidor imigrante e sua família) e deve ser contratado no emprego em turno integral com uma carga horária de trabalho de no mínimo 35 horas por semana. O investidor EB-5 pode optar por investir em sua própria empresa comercial ou em uma empresa comercial de terceiros e ter interesses de sociedade limitada. O primeiro exige que o investidor EB-5 tenha uma certa autoridade para tomar decisões que envolvam o novo empreendimento comercial e que esteja envolvido na administração do dia-a-dia da empresa nova. Da mesma maneira, o investidor EB-5 também pode optar por investir em um Centro Regional e manter uma posição de tomar decisões de forma limitada, no entanto, o investidor EB-5 não é obrigado a participar da gestão do dia-a-dia.

Centros Regionais

Um Centro Regional é uma entidade acreditada pelo governo federal, que visa promover o crescimento econômico através do investimento dentro de uma área geográfica definida. A designação centro regional foi integrada ao Programa de Investidor Imigrante EB-5 como um programa piloto em 1993. A escolha de investir em um centro regional trouxe várias vantagens ao programa. No âmbito do Programa de Centro Regional, a política em relação à criação de empregos é expandida para incluir empregos indiretos e induzidos, além da contagem do rígido padrão de dez empregos diretos. Após a aprovação da petição I-526 para o visto EB-5, o investidor EB-5, seu cônjuge e dependentes receberão um green card de residência condicional, válido por dois anos. Durante a duração deste período de 2 anos, o investidor EB-5, seu cônjuge e dependentes podem residir, trabalhar e estudar livremente nos Estado Unidos. Após este período de residência condicional de dois anos, o investidor EB-5 deve, então, preencher uma petição para a remoção das condições com formulário I-829 para obter a residência permanente.

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