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Trabalhador Temporário Visto H1-B

Nossa empresa presta serviços profissionais para empresas norte-americanas que procuram contratar profissionais estrangeiros temporariamente para um trabalho específico que é classificado como uma “ocupação especializada”. O visto H-1B é um dos vistos de trabalho temporário mais desejados entre os profissionais estrangeiros que procuram emprego nos EUA e 65 mil vistos são reservadas a cada ano sob esta categoria. Os empregadores que procuram contratar profissionais estrangeiros na categoria H-1B devem preencher o formulário I-129, Petição para um trabalhador não-imigrante (“Petition for a Non-immigrant Worker”), sendo o profissional estrangeiro o beneficiário da petição.

A categoria de visto H1-B concede à profissionais estrangeiros o direito de estadia de três anos que é prorrogável por mais três anos. Ao contrário de muitas outras categorias de visto, o visto H-1B é reconhecido como um visto de “dupla intenção”, o que significa que um detentor de visto H-1B poderá solicitar a residência permanente dos EUA no futuro, se assim desejar. Uma preocupação comum para muitos possíveis portadores de vistos H-1B é se o seu cônjuge e filhos seriam capazes de acompanhá-lo para os EUA ou não; cônjuge e dependentes do candidato H-1B podem de fato ser concedidos vistos H-4, o que os permitem estudar nos EUA, no entanto, não estarão autorizados a trabalhar no país.

Ocupação Especializada (“Specialty Occupation”)

Por definição, uma “ocupação especializada” é um trabalho que exige a aplicação teórica e prática de uma área especializada de conhecimento. Para se qualificar para um visto H-1B, o profissional estrangeiro deve ter pelo menos um diploma de bacharel ou o equivalente. Profissionais não-graduados podem se qualificar para um visto H-1B, se puderem provar que eles têm 12 ou mais anos de experiência na profissão. A oportunidade de trabalho nos EUA que o profissional estrangeiro está buscando deve estar dentro de uma área que requer conhecimentos especializados em campos específicos como; ciência, engenharia, programação de computador, pesquisa, gestão de negócios, jornalismo e contabilidade.

Para os cargos que não se classificam como uma “ocupação especializada”, profissionais estrangeiros podem se qualificar para um visto H-2B, sempre e quando não houverem trabalhadores norte-americanos disponíveis para ocupar tal cargo e isso seja evidenciado por uma aplicação condicional do Trabalho, a ser aplicada pelo empregador norte-americano. Aos titulares de vistos H-2B qualificados, é concedido um direito de estadia por um ano, podendo ser prolongado em incrementos de um ano até três, desde que a nova condição de Trabalho seja obtida cada vez que o visto é estendido.

Preparando a petição para o visto H-1B

 Qualquer empregador dos EUA que possua um número de Imposto com o IRS pode patrocinar uma petição H-1B. Há duas etapas no processo de preparação antes de receber aprovação do visto H-1B. Primeiro, o empregador norte-americano deve obter aprovação para uma aplicação condicional do Trabalho com uma apresentação preliminar para a petição H-1B provando que não há trabalhadores prontamente disponíveis nos EUA para preencher uma posição particular.

Em segundo lugar, o empregador deve preencher o formulário I-129, Petição para um trabalhador não-imigrante, com USCIS, acompanhado de provas documentais adequadas do beneficiário da petição. Provas documentais, tais como o diploma educacional ou histórico curricular, ou provas da sua experiência como certificados de trabalho do beneficiário para a ocupação devem ser incluídas com o formulário I-129. Rahbaran & Associados auxilia os empregadores para garantir que existe uma relação aceitável entre as responsabilidades exigidas do cargo oferecido e educação e experiência dos profissionais estrangeiros.

Há exigências específicas de remuneração e supervisão do visto H-1B que os empregadores norte-americanos devem garantir que sejam satisfeitas na época da aplicação condicional de trabalho, tais como, a exigência de que os trabalhadores H-1B receberão um salário maior do que o que está sendo pago para outros empregados na mesma posição na empresa; que ao trabalhador H-1B seja oferecido o mesmo pacote de benefícios que aos outros trabalhadores na mesma posição na empresa dos EUA; que o recrutamento do trabalhador H-1B não afete negativamente as condições de empregados residentes da empresa dos EUA; greves ou bloqueios que afetem a empresa, no momento da apresentação do formulário I-129, resultará em a petição ser negada; e os empregadores são obrigados a manter a condição da aplicação de Trabalho e registros de emprego para o trabalhador H-1B durante a sua estadia.