A lei de sanções é cada vez mais relevante para a realização de negócios internacionais. É fundamental ter um advogado competente na realização de transações envolvendo países sob sanções econômicas dos EUA, como o Irã , Síria, Sudão, Líbia , Mianmar, Coréia do Norte ou Cuba. Rahbaran & Associados informa regularmente indivíduos particulares e empresas multinacionais que estão lutando para entender as disposições em constante mudança das leis de sanções dos EUA. As empresas multinacionais, em particular, são agora confrontadas com novos desafios estabelecidos pelas disposições recentes sob a Seção 219 da Redução de Ameaças do Irã e a Lei dos Direitos Humanos na Síria, que entrou em vigor em 6 de Fevereiro de 2013. Empresas norte-americanas estão agora sobrecarregadas com a tarefa de vetar todas transações internas e externas para ligações com entidades no Irã.
Prática de Sanções e OFAC
Rahbaran & Associados têm uma vasta experiência com sanções integradas e serviços de imigração tendo assessorado indivíduos de alto poder aquisitivo em relação a desinvestimentos de ativos em países sob sanções, para efeitos de transferência de fundos para a equipe dos EUA. Nosso escritório trabalha diligentemente para garantir que os clientes, os quais realizam transações internacionais envolvendo países sancionados, estejam compatíveis com as leis e regulamentos de sanções mais recentes. Rahbaran & Associados aconselha os clientes para que eles possam estar em conformidade com toda as necessidades de execução, tais como:
- A obtenção de uma licença específica para as operações em países sancionados
- Questões de execução
- Questões Internacionais de Transferência de Fundos / Wire
- Lançamento de fundos bloqueados em instituições financeiras norte-americanas
- Specially Designated Nationals (SDN) Lista de Remoção
- Formação Compliance e as melhores práticas
- Serviços de Consultoria
Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros ( OFAC ) do Departamento do Tesouro dos EUA administra e impõe sanções econômicas e comerciais com base em metas de política externa e de segurança nacional dos Estados Unidos contra países estrangeiros direcionados,regimes ,terroristas, narcotraficantes internacionais, aqueles envolvidos em atividades relacionada com a proliferação de armas de destruição em massa e outras ameaças à segurança nacional, a política externa ou a economia dos Estados Unidos.
(http://www.treasury.gov/about/organizational-structure/offices/Pages/Off …) Sanções variam em uma escala de alvo, limitada e abrangente em sua gravidade, ilustrada pelo mapa abaixo:
