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Investimentos Diretos

Para o empresário experiente, um investimento direto em uma nova empresa comercial pode ser um caminho rentável para se tornar um titular do “Green Card” nos Estados Unidos. Investidores EB-5 diretos são obrigados a investir um mínimo de $1,000,000.00 em um novo empreendimento comercial. No entanto, se o investimento EB-5 está localizado numa Área de Alto Desemprego ou Área Rural, o investidor poderá ter o limite de investimento mínimo reduzido para $500,000.00. A residência permanente através do Programa para Investidor EB-5 é dividida em duas etapas, a Petição de Investidor Imigrante I-526 e o I-829, Pedido de Remoção das Condições. O investidor EB-5 deve atender a certos critérios em cada etapa do processo.

Após a apresentação da primeira petição I-526, o investidor deve cumprir quatro requisitos essenciais: (1) investir em um novo empreendimento comercial, (2) provar a origem lícita e realização dos fundos de investimento EB-5, (3) mostrar que o investimento é “de risco” (4) e, que os fundos estão prestes a ser investido. Uma vez satisfeitos os quatro critérios, ao investidor imigrante EB-5, sua/seu cônjuge e filhos menores de 21 anos, pode ser concedida residência condicional nos EUA por 2 anos. Após a apresentação da Petição I-829, para remoção de condições, o investidor EB-5 deve satisfazer outros dois requisitos fundamentais: (1) provar que seu investimento criou ou garantiu 10 vagas de empregos turno integral, (2) provar que a quantidade exigida do capital foi totalmente investida. Uma vez que o investidor EB-5 tenha provado que cumpriu com todos os critérios, ele e seus dependentes familiares podem receber o direito a residência permanente nos EUA.

Uma nova Empresa Comercial

Uma “nova empresa comercial” é definida como qualquer entidade “lucrativa”, que inclui sociedades empresariais, empresas de holding, joint-ventures (grupo de sociedades), empresários individuais, empresas corporativas, fundos de negócios, ou outras entidades públicas ou privadas. Um investimento em uma empresa de holding pode se qualificar, desde que as suas subsidiárias estejam ativamente envolvidas em “fins lucrativos” comerciais legais. Normalmente, investidores EB-5 podem investir em uma empresa que tenha sido fundada depois de 29 de Novembro de 1990, como determina o USCIS, embora o investidor EB-5 também possa investir em um negócio estabelecido antes dessa data nos casos de expansão ou reestruturação substancial.

Há quatro vias secundárias que podem ser classificadas como uma nova empresa comercial: a criação de um novo negócio, a compra de uma empresa já existente, expansão de um negócio já existente ou agrupemento de investimentos.

Nota: Possuir uma residência pessoal é considerada uma atividade não comercial e portanto não se qualifica para o programa de Investor EB-5. Não só é preciso que o investidor EB-5 invista em um empreendimento comercial qualificado, mas também é necessário manter uma posição de tomada de decisões e participar ativamente nas atividades do dia-a-dia do negócio. Um indivíduo que deseja participar do Programa de Investidor EB-5 e não tem inetresse em participar das atividades do dia-a-dia da empresa comercial deve considerar o investimento em Centro Regional no âmbito do Programa Piloto Imigrante Investidor EB-5. Caso contrário, regulamentos estabelecidos pelo USCIS exigem que o investidor EB-5 seja um gerente em título, bem como na prática.

$1,000,00.00 Visto de Investidor

Para se qualificar para o visto EB-5, o investidor EB-5 pode optar por investir $1,000,000.00 em um novo empreendimento comercial na forma de dinheiro, equipamentos, estoque ou outros bens tangíveis. Além disso, investidores EB-5 devem criar 10 novas vagas de trabalho de turno integral para os cidadãos americanos ou residentes permanentes legais (não incluindo o investidor e sua família imediata). Estas vagas de trabalho devem ser criadas diretamente como resultado do investimento. A única exceção a esta exigência é se a empresa é considerada um “negócio problemático”, que experimenta uma perda líquida de um ou dois anos de mais de 20% de seu patrimônio líquido, o que neste caso, o investidor EB-5 pode também contar com empregos que foram salvos por causa de seu investimento de capital EB-5.

$500,000.00 Visto de Investidor

Investidores EB-5 podem investir um valor de capital reduzido de apenas $500.000,00, se o investimento EB-5 for feito em uma “área de alto desemprego” (Targeted Employment Area – TEA). A avaliação se o investimento de EB-5 está em uma área de alto nível de desemprego é baseada em informação estatística relativa ao tempo do investimento, e baseia-se no local onde a empresa está, principalmente, fazendo negócios. A “Targeted Employmenet Area” é definida como área alvo ou uma área rural, que é considerada uma área fora da área de estatística metropolitana com uma população de 20.000 pessoas ou menos ou uma área enfrentando desemprego elevado (pelo menos 150% da média nacional).

Documentação necessária para a I-526, Petição Immigrant

Nosso escritório assiste investidores EB-5 a atender as exigências de documentação, fornecendo serviços de análise de conteúdo para documentos, tais como;
• Planos de Negócios
• Estruturação societária
• Acordos Operacionais
• Serviços de Incorporação
• Trademarking
• Contratos de locação de propriedade

E através de nossos parceiros, podemos fornecer:

• Marca
• Publicidade
• Serviços de mediação imobiliária
• Serviços de design
• Serviços de relocalização

Para os investidores EB-5 diretos investindo o reduzido montante de capital de $500,000.00 em uma “Targeted Emplyment Area”, é necessário que investidores EB-5 forneçam dentro de seu plano de negócios um plano detalhado para a criação de empregos. Rahbaran & Associados reconhece que os nossos clientes não têm a experiência para fornecer esse relatório e, portanto, ofereçe serviços adicionais para ajudar os investidores a fornecer tal documentação.

Investimento “de risco”

Todos os investidores EB-5 devem ser capazes de demonstrar ao USCIS que seu investimento EB-5 é “de risco” para satisfazer a exigência “de risco” dos fundos de investimento de capital. Isso significa que não deve haver qualquer garantia de retorno do capital, como um acordo de redenção. Um investidor EB-5 não pode emprestar o investimento necessário para o novo empreendimento comercial, e não pode receber uma ligação, nota ou outro acordo da dívida da empresa em troca da contribuição de capital. Além disso, garantia pessoal do investidor imigrante EB-5 de um empréstimo que é a principal obrigação da empresa, não constitui como um investimento de capital pelo peticionário. O investidor EB-5 pode usar um depósito, liberação condicionada de fundos para a empresa comercial sobre a aprovação do estatuto de residente condicional ou aprovação do Formulário I-526. No entanto, o USCIS informou que o depósito deve liberar recursos diretamente para as contas da empresa para fins de criação de emprego. A maioria dos investimentos do Centro Regional são adaptados para maximizar a probabilidade de que o investidor EB-5 receba a concessão de residência permanente e não são destinadas a maximizar o lucro gerado a partir do investimento.

Fonte Legal dos Fundos

Um elemento importante para o Programa de Investidor EB-5 é a capacidade do potencial investidor imigrante provar que os fundos de investimento tenham origem legal. A documentação é exigida para provar a origem legal dos fundos de investimento EB-5, bem como demonstrar o caminho dos fundos (dinheiro Trail) para os Estados Unidos. Para obter informações adicionais sobre a exigência das “fonte legal dos fundos”, por favor visite a nossa página na web “fonte legal dos fundos “. O aconselhamento jurídico especializado do nosso escritório vem de anos de experiência com casos de imigração EB-5 e nossa especialização com o Programa nos permite oferecer aos clientes uma visão valorizada em todo o processo de petição EB-5.